TJ do Acre suspenderá prazos de 20 de dezembro a 6 de janeiro

Ministro Vidigal: precisamos ?republicanizar? o Estado brasileiro

Clipping de Legislação (Julho de 2016)

Clipping de Legislação (Julho de 2016)

Clipping de Legislação (10 a 14 de Maio de 2021)

Clipping de Legislação.

Clipping de Legislação (15 a 19 de Fevereiro de 2021)

Clipping de Legislação.

Clipping de Legislação (18 a 22 de Janeiro de 2021)

Clipping de Legislação.

STF assegura a juiz do trabalho ajuda de custo por remoção

STF reconheceu sua competência para julgar ação que discute o pagamento de ajuda de custo para despesa de transporte e mudança para juízes

Juízes vão rever processos de adolescentes internados no Piauí

Os que já foram julgados poderão cumprir medida considerada mais leve

Tabelas Unificadas do MP têm primeira revisão

O objetivo é permitir a catalogação e a classificação padronizada de procedimentos e de manifestações dos membros

AMB recorre ao STF contra subteto da magistratura estadual

Advogado do TJ-RJ diz que decisão do Supremo pode causar atrasos

Tribunal do Piauí toma medidas para acabar com nepotismo

PEC muda funcionamento dos tribunais de contas e estabelece concurso para a carreira

Proposta determina a fiscalização desses órgãos pelo Conselho Nacional de Justiça e a uniformização da jurisprudência do TCU para os casos de repercussão geral

TRF emprega irmãs de três ministros do STJ

Clipping de Legislação (Outubro de 2020)

Clipping de Legislação.

Clipping de Legislação (05 a 09 de Abril de 2021)

Clipping de Legislação.

Justiça demoraria três anos para zerar estoque de processos, diz Conselho Nacional de Justiça

Isso se nenhuma nova ação fosse impetrada, informa levantamento. Conselho Nacional de Justiça divulgou números do Judiciário nesta segunda.

OAB: briga do teto precisa mostrar transparência salarial

Autorizada busca de recursos para fortalecer audiências de custódia

O Ministério da Justiça (MJ), por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), está disponibilizando às unidades da Federação R$ 38 milhões do Fundo Penitenciário Nacional para a implantação de Centrais Integradas de Alternativas Penais e de Centrais de Monitoração Eletrônica de Pessoas

Competência delegada: solução ou entrave à Justiça?

Transferir às justiças dos estados processos que seriam de competência da Federal tem sido uma alternativa para promover o acesso ao Judiciário, contudo a celeridade pode ficar comprometida